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22 de dezembro de 2018

Tarifa de energia pode ter um alívio nos próximos cinco anos

Por Assessoria de Imprensa

Decreto do MME , com o apoio do Conacen, retira benefícios a atividades consideradas estranhas ao setor elétrico. Presidente do Conacen acredita que esse pode ser um passo para a redução dos valores que compõem a conta de energia.

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, encaminhou à Casa Civil um decreto que retira os benefícios concedidos a empresas de água e saneamento e elimina alguns descontos para o setor do agro. A redução de subsídios e impostos tem sido uma pauta de interesse de todo o setor de energia sejam distribuidores ou consumidores finais.

De acordo com a proposta enviada pelo MME, os subsídios seriam retirados gradualmente pelo período de cinco anos a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2019 de alguns dos descontos tarifários hoje embutidos nas contas de energia elétrica. A redução deve impactar as contas dos consumidores no próximo processo de revisão tarifária das distribuidoras. Os subsídios dos setores mencionados consomem juntos 25% do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje onera o consumidor em mais de R$ 17 bilhões anualmente.

O presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia (Conacen), Manoel Neto, acredita que esse seja um dos passos para a redução das contas do consumidor. “Sabemos que na prática o consumidor final paga um valor adicional na sua conta para permitir que outros tenham o benefício dos descontos. Por causa dos subsídios, esse ano já está previsto um aumento de 1,74% para cobrir a CDE”.

Neto afirma que o Conacen tem trabalhado ativamente junto a agência reguladora e ao Congresso Nacional para conseguir reduzir os impactos nas contas de energia. Durante o processo de Audiência Pública para aprovação dos recursos do CDE e redução dos subsídios, o presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Brasília, Wellington Siqueira de Medeiros, representou o Conacen junto a Aneel, em Brasília.

“Estamos alinhados com outras instituições e juntos fizemos nossa argumentação. A medida é assertiva quando retira benefícios a atividades consideradas estranhas ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento”, comenta Medeiros.

Para o presidente do Conacen os subsídios são importantes. “Mas precisam ter início, meio e fim”, conclui.

O decreto foi encaminhado à Casa Civil na última quarta-feira(19) e deve ser publicado na próxima semana no Diário Oficial da União.