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Aneel

Aneel apresenta proposta de devolução de créditos ao consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a devolução ao consumidor de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Um levantamento parcial realizado pela Aneel no ano passado estimou o valor em R$ 50,1 bilhões, mas a […]

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Começa o leilão de transmissão de 2020

Serão 11 lotes em disputa que somam quase 2 mil km de linhas de transmissão e investimentos projetados em R$ 7,3 bilhões Começou na sede da B3, na cidade de São Paulo, o único leilão de transmissão que ocorre em 2020. A Agência Nacional de Energia Elétrica coloca em disputa 11 lotes com previsão de instalação […]

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Conselhos de Consumidores de Energia participam de reunião com Aneel

Na pauta a revisão da REN 451/2011 Membros do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica – CONACEN estiveram em Brasília nesta quarta-feira (25) junto com representantes da ANEEL para discutir  a Resolução Normativa 451, de 27 de setembro de 2011, que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de […]

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ANEEL apresenta ações a Conselho Empresarial da Firjan

A ANEEL participou nesta quinta-feira (13/6) de reunião do Conselho Empresarial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A agência foi representada pelo diretor-geral André Pepitone, que fez uma apresentação das principais ações da Agência, como a Agenda de Desoneração Tarifária e a fiscalização de barragens de hidrelétricas. Pepitone destacou a histórica iniciativa […]

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ANEEL discute Revisão Tarifária da ENEL SP em audiência pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou no dia 17 de abril, em São Paulo, sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel São Paulo. A audiência, ocorrida no auditório da FIESP, à avenida Paulista, contou com a presença de 83 participantes, dentre os quais sete expositores […]

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ICMS é o próximo alvo da Aneel para redução de tarifas

Agência quer discutir alto impacto do tributo no preço final da energia A tributação da energia elétrica, em especial o ICMS, deve ser o próximo item que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai direcionar esforços para obter algum tipo de redução que impacte na tarifa. A agência atuou para a quitação da conta-ACR, que […]

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