Consumidores industriais do setor elétrico alertam para subsídios à geração distribuída
Efeitos cumulativos nas contas de luz podem chegar a R$ 120 bilhões de reais até o ano de 2030 Entidades de defesa do consumidor e representantes de consumidores industriais e residenciais do setor elétrico publicaram uma carta em conjunto contrária à aprovação do projeto de lei 5.829/2019 que isenta consumidores e investidores de geração distribuída […]
ANEEL recebe contribuições para alterar regras sobre Conselhos de Consumidores
A ANEEL decidiu, nesta terça-feira, 23/2, abrir Consulta Pública para revisão das regras de criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Atualmente, a questão está regulamentada pela Resolução Normativa ANEEL nº 451, de 2011. Na Consulta, propõe-se que seja editada nova norma para, entre outros, melhorar a compreensão de seus dispositivos, […]
Conacen presente em evento da Itaipu Binacional
Manoel Neto, Presidente do Conacen e do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio, participou do evento de lançamento de investimentos da Itaipu Binacional em Furnas Energia para fortalecer a transmissão de energia no Brasil. “Me sinto privilegiado de participar do lançamento do projeto de revitalização do sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão. Esse […]
Solenidade de revitalização do sistema HVDC de Furnas
Presidente do Conacen e do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio, Manoel Neto, vai a Foz do Iguaçu para acompanhar a entrega de mais um benefício ao consumidor de energia na usina de Itaipu. A solenidade de revitalização do sistema HVDC de Furnas associado a Usina Hidroelétrica de Itaipu acontecerá amanhã (25) as 9h45. […]
Aberta consulta pública para devolução de créditos tributários ao consumidor
Está aberta para contribuições, até 29 de março, a consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Saiba mais: bit.ly/3cVL9Uo […]
CEEE aprova cisão parcial das áreas de geração e transmissão
A CEEE-GT aprovou a cisão parcial da companhia em assembleia geral extraordinária na última quinta-feira, 18 de fevereiro, objetivando manter as atividades de transmissão e direcionando a área de geração para outra representação. Em comunicado ao mercado, a estatal reiterou que o movimento está sujeito ainda à anuência do poder concedente e da Aneel, nesse […]
Sem trégua para o consumidor, conta de energia terá alta significativa em 2021
Nas bombas, os combustíveis estão numa escalada de aumento desde o ano passado, por conta do petróleo, do câmbio e dos impostos. A eletricidade, sem alívio da bandeira tarifária e com a Conta-Covid, também terá alta significativa em 2021 Em meio a uma pandemia, que ceifou quase 240 mil vidas e acabou com a fonte […]
LMTE é multada em R$ 3,6 mi por apagão no AP
A Agência Nacional de Energia Elétrica multou a Linhas de Macapá Transmissora de Energia em R$ 3,6 milhões, em consequência do apagão que atingiu o Amapá no dia 3 de novembro do ano passado. A penalidade equivale a 3,54% da Receita Operacional Líquida da concessionária, e, segundo a Aneel, é a maior multa aplicada pela […]
Aneel apresenta proposta de devolução de créditos ao consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a devolução ao consumidor de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Um levantamento parcial realizado pela Aneel no ano passado estimou o valor em R$ 50,1 bilhões, mas a […]