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conta de luz

LMTE é multada em R$ 3,6 mi por apagão no AP

A Agência Nacional de Energia Elétrica multou a Linhas de Macapá Transmissora de Energia em R$ 3,6 milhões, em consequência do apagão que atingiu o Amapá no dia 3 de novembro do ano passado. A penalidade equivale a 3,54% da Receita Operacional Líquida da concessionária, e, segundo a Aneel, é a maior multa aplicada pela […]

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Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

ICMS conta de energia

Para as distribuidoras, ato publicado em 2019 institui medidas que só poderiam ser tratadas em lei A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de decreto do governo do Amazonas que alterou a sistemática de arrecadação do ICMS sobre operações interestaduais de energia elétrica. Na […]

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Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz

O consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão colocou em consulta pública o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os principais encargos e subsídios do setor elétrico. Junto com os […]

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ANEEL atualiza metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias

A ANEEL aprovou hoje (21/5) resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF*), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do […]

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