A iniciativa é inspirada em um precedente aberto em 2017, quando o TCU analisou o orçamento da Anatel e recomendou medidas para assegurar o uso efetivo dos recursos arrecadados pela agência.
CONACEN lança manifesto pela autonomia da ANEEL e alerta para riscos da MP 1304 e da reforma elétrica, defendendo segurança regulatória e consumidores.
A iniciativa é inspirada em um precedente aberto em 2017, quando o TCU analisou o orçamento da Anatel e recomendou medidas para assegurar o uso efetivo dos recursos arrecadados pela agência.
CONACEN lança manifesto pela autonomia da ANEEL e alerta para riscos da MP 1304 e da reforma elétrica, defendendo segurança regulatória e consumidores.
