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  • Transição Energética

Aneel muda regra para reduzir desconto a geradores de energia renovável

09/10/2025

Alteração cumpre determinação do TCU, que apontou em 2023 que empreendedores vinham usando “subterfúgios” para contornar os limites da legislação e obter os subsídios, que somam bilhões de reais

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Entenda todos os tributos da conta de luz e quanto você paga por eles

24/06/2025

A conta de luz dos brasileiros deverá ficar 3,5% mais cara após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei das Eólicas Offshore.

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XXVI Encontro de Conselhos debate transição energética e tarifas na Amazônia

01/04/2025

Nos dias 27 e 28 de março, Boa Vista (RR) recebeu o XXVI Encontro de Conselhos de Consumidores, um dos principais fóruns de discussão sobre o setor elétrico na Região

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consulta pública

ANEEL abre consulta pública sobre nova metodologia que inclui satisfação do consumidor no cálculo da tarifa de energia

07/02/2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira (6) a segunda fase da Consulta Pública nº 008/2024, que visa colher contribuições da sociedade para uma nova metodologia de

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Rosimeire Costa

Presidente Lula veta jabutis que aumentariam conta de luz em mais de R$ 1,06 trilhão

17/01/2025

Agora, foco das entidades do setor é a manutenção do veto presidencial no Congresso Nacional As entidades do setor elétrico, lideradas pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, comemoraram

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câmara dos deputados

Audiência Pública discute custo da energia elétrica na Câmara dos Deputados

06/12/2024

Nesta quinta-feira (5), foi realizada uma audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Minas e Energia. Sob o tema “Por que sua conta de luz

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foto: Ricardo Botelho | MME

Workshop discute soluções energéticas para os sistemas isolados da Amazônia

26/11/2024

CONACEN participa com contribuição A presidente do Conselho Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, participou do Workshop do Programa “Energias da Amazônia”, realizado nos dias

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senacon

Senacon, ANEEL e Conacen iniciam tratativas para regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica

23/09/2024

Presidente do Conacen e representantes da ANEEL e Senacon discutem criação da Renacon, prevista no decreto de renovação das concessões de energia elétrica Em reunião realizada nesta semana (18), em

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CONACEN envia carta ao Senado com observações sobre o Projeto de Lei 5932/2023

09/08/2024

Brasília, 06 de agosto de 2024 – A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, encaminhou uma carta ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo

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Senado avalia substituição da Tarifa Social de energia por programa de geração renovável

21/06/2024

Conacen defende ampla discussão e ajustes para evitar novos encargos para consumidores Tramita no Senado o projeto de lei 624/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que propõe substituir gradualmente a

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