A Comissão Mista da MP 1304 definiu o plano de trabalho da reforma do setor elétrico. Eduardo Braga será o relator. Como a medida vence em 7 de novembro, o colegiado acelerará audiências e a votação do relatório.
Levantamento encomendado por FNCE e entidades setoriais mostra supersubsídios, pressões tarifárias e recomenda inclusão da MMGD no rateio de curtailment.
Um dos incisos mais festejados do Art. 5º da Constituição Federal é o XXXII, em que prevê a proteção do consumidor pelo Estado, conforme ditames legais. Hoje, estarrecidos, vimos que
A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Cecília da Costa, participou, entre os dias 26 e 28 de março, da 35ª Reunião Ordinária do Sistema
Nos dias 27 e 28 de março, Boa Vista (RR) recebeu o XXVI Encontro de Conselhos de Consumidores, um dos principais fóruns de discussão sobre o setor elétrico na Região
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta terça-feira (19), a cerimônia de premiação das distribuidoras de energia elétrica mais bem avaliadas pelos consumidores em 2024. O evento contou com
Um estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, baseado em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no balanço da usina de Itaipu Binacional, revelou que, em
Com a assinatura do termo por parte das distribuidoras, os contratos serão prorrogados por mais 30 anos. Ao todo, 19 concessionárias de energia possuem contratos a vencer entre 2025 e
O aumento nas contas de luz pode ser de até 7,5%, o que representaria um acréscimo de mais de R$ 1,063 trilhão no custo total do setor elétrico O veto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira (6) a segunda fase da Consulta Pública nº 008/2024, que visa colher contribuições da sociedade para uma nova metodologia de
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