Inscrições de chapas seguem abertas até 24 de novembro
Pleito será realizado em 27 de novembro, em Natal (RN), para composição da Diretoria Executiva Nacional, das Diretorias Regionais e do Conselho Fiscal para o mandato de 2027 a 2029.
O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN) está com inscrições abertas para as chapas interessadas em participar das eleições que definirão sua composição para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados por meio eletrônico até 24 de novembro de 2026, conforme os procedimentos estabelecidos no edital.
A assembleia eleitoral está marcada para 27 de novembro de 2026, das 14h às 16h, no auditório do Majestic Ponta Negra Beach, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3800, em Ponta Negra, Natal (RN).
A convocação é dirigida aos conselheiros das áreas de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica com mandato vigente. A participação no processo depende do atendimento aos requisitos previstos no Estatuto do CONACEN e no edital.
Composição das chapas
As chapas deverão apresentar candidatos para a Diretoria Executiva Nacional, as cinco Diretorias Regionais e o Conselho Fiscal.
Na Diretoria Executiva Nacional, serão preenchidos os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário-Adjunto, Tesoureiro, Tesoureiro-Adjunto, Diretor Técnico e Diretor Técnico-Adjunto. As Diretorias Regionais contemplam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Para o Conselho Fiscal, cada chapa deverá indicar três membros titulares e seus respectivos suplentes. O pedido de inscrição também deverá conter a qualificação completa de todos os integrantes.
Como realizar a inscrição
Os pedidos deverão ser enviados para concen@energisa.com.br ou erivaldomp@hotmail.com, acompanhados do requerimento, da ficha de inscrição e dos documentos exigidos no edital. Não serão aceitas solicitações apresentadas fora do prazo ou por meios diferentes dos previstos no documento, ressalvada a alternativa de protocolo físico em caso de problema técnico no envio eletrônico.
O recebimento da inscrição deverá ser confirmado pelo Presidente da Comissão Eleitoral em até um dia útil contado da data de envio da mensagem. A análise da documentação e a decisão sobre o deferimento dos pedidos caberão à Comissão, com apoio da Secretaria Geral do CONACEN.
Caso sejam identificadas falhas sanáveis, omissões ou informações imprecisas, o edital prevê a realização de diligência para complementação em até três dias úteis após o envio da solicitação. Não haverá deferimento de inscrição condicionada.
As chapas poderão indicar um fiscal para acompanhar os trabalhos de votação e apuração.
Quem poderá votar
De acordo com o edital, terão direito a voto os presidentes dos Conselhos de Consumidores das áreas de concessão de todo o país que estiverem em pleno gozo de seus direitos e em dia com as obrigações estatutárias.
Na impossibilidade de comparecimento do presidente, poderá votar um conselheiro titular indicado por procuração simples, com firma reconhecida, em papel timbrado do conselho que representa.
O documento estabelece que a ausência ou o atraso do representante, assim como a falta de documento de identificação ou crachá, impedirá o exercício do voto.
Votação e apuração
A eleição será realizada por voto secreto, em cédula única com os nomes das chapas concorrentes. Cada eleitor deverá se identificar, assinar a lista de votantes, assinalar a chapa de sua preferência em cabine reservada e depositar a cédula na urna.
A apuração começará imediatamente após o encerramento da votação. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos.
O edital prevê prazo de 72 horas para impugnação após o registro das chapas e, em etapa distinta, após a proclamação do resultado. A homologação definitiva das inscrições deverá ocorrer antes da votação, após o cumprimento das etapas de análise e apreciação de eventuais recursos.
Comissão Eleitoral e comunicações
A Comissão Eleitoral é formada por Cristiano Ramos Ribeiro, como Presidente; Solange Medeiros, como Secretária; e Erivaldo Marques Pereira, como Escrutinador.
Entre suas atribuições estão receber e analisar as inscrições, julgar pedidos de impugnação, presidir a eleição, apurar os votos e proclamar a chapa vencedora.
As informações sobre o processo serão divulgadas por meio eletrônico. Cabe aos interessados acompanhar as comunicações e observar as regras de participação.
Consulte o edital completo antes de inscrever sua chapa.
Serviço — Eleições CONACEN 2026
- Inscrições de chapas: até 24 de novembro de 2026.
- Eleição: 27 de novembro de 2026, das 14h às 16h.
- Local: auditório do Majestic Ponta Negra Beach.
- Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3800, Ponta Negra, Natal (RN).
- Mandato: 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029.
- Envio das inscrições: concen@energisa.com.br ou erivaldomp@hotmail.com.
