Brasília — A Comissão Mista da MP 1304 se reuniu entre 6 e 10 de outubro. O objetivo foi acertar o plano de trabalho da reforma do setor elétrico. Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator do processo.
O que a MP aborda
Antes de tudo, a MP trata de uma reforma ampla. Entre os temas estão a abertura gradual do mercado e a limitação de subsídios. Além disso, prevê substituições de térmicas por alternativas hidrelétricas, quando couber.
Por que há pressa
A medida vence em 7 de novembro. Por isso, a comissão trabalha em cronograma acelerado. Assim, o colegiado pretende ouvir especialistas e votar o relatório em seguida.
Como será o cronograma
Em primeiro lugar, os membros devem aprovar o plano de trabalho. Depois, virão audiências públicas com governo, reguladores e agentes do setor. Por fim, o relatório será votado na comissão e, então, seguirá aos Plenários da Câmara e do Senado.
O que esperar
A expectativa é de debate técnico sobre custos e tarifas. Ainda assim, o relator sinaliza busca por equilíbrio: menos distorções e mais previsibilidade para consumidores e investidores.
